Menções Legais

O site acessível a partir do endereço www.dsautomobiles.pt (adiante designada de «Página») destina-se à informação pessoal dos internautas que a utilizam. O acesso e utilização deste site está sujeito às presentes «Menções legais» detalhadas em seguida, assim como às leis e/ou regulamentações aplicáveis. A ligação e acesso ao site implicam a aceitação integral e sem reservas por parte do internauta de todas as disposições das presentes Menções Legais. A empresa proprietária da Página reserva-se no direito de alterar e actualizar, sem aviso prévio, as presentes Menções Legais e todos os elementos, produtos ou serviços apresentados na Página. Todas estas modificações são impostas aos internautas que devem consultar as presentes Menções Legais associadas à Página. As presentes Menções Legais são submetidas ao direito português.
Publicação

O site www.dsautomobiles.pt é publicado por: Stellantis Portugal S.A., com sede na Rua Vasco da Gama, 20, 2685-244 Portela LRS, com o NIPC 502995912. 

O Serviço de Apoio ao Cliente da DS pode ser contactado através do número 808 201 955. Diretor de publicação: Sophie Ropars, Responsável do site: Audrey Grunwald.

Pedido de contacto com a marca
Contacte-nos: https://dsautomobiles.my-customerportal.com/dsautomobiles/s/case-webform?language=pt_PT#1
Informação relativa a Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

A Stellantis Portugal S. A. informa os utilizadores desta Página que todos os elementos que compõem a mesma (onde se inclui conteúdos, imagens, projecto gráfico e código fonte) são da titularidade da Stellantis Portugal S. A. ou legitimamente divulgados pela mesma. Como tal:

 

1 – Estão protegidos pela legislação referente a direitos de autor/ propriedade intelectual, nomeadamente, fotografias, artigos, desenhos, sequências animadas, gravações em formato de áudio ou vídeo digital, entre outros.

 

2 - E/ou estão protegidos pela legislação referente a desenhos e modelos, nomeadamente os modelos de veículos presentes no site;

 

3 – Estão protegidos pela legislação referente a propriedade industrial, nomeadamente referente a marcas e logótipos, nomeadamente, a marca "DS", o logótipo, assim como as marcas dos modelos de veículo, nomeadamente, presentes no site. Todos os elementos protegidos desta forma são propriedade da Stellantis Portugal S. A., suas Filiais, empresas da Stellantis Portugal S. A. ou de terceiros que tenham sido autorizados à sua exploração por parte da Stellantis Portugal S. A.. Neste contexto, toda e qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, independentemente do procedimento ou do suporte utilizado (papel, digital ou outros) sem consentimento prévio da da Stellantis Portugal S. A. ou da empresa proprietária destes elementos, é proibida nos termos da legislação de propriedade industrial e intelectual aplicável, com as penalidades aí previstas. As marcas e logótipos dos softwares apresentados nesta Página constituem propriedade industrial das empresas que os exploram e não podem ser explorados sem consentimento prévio por escrito dessas empresas. Estas marcas incluem, asem limitar necessariamente, todo o software que não seja especificamente identificado nas presentes Menções Legais. Todos os elementos e conteúdos constantes do presente site são disponibilizados única e exclusivamente para utilização do site. Em conformidade, a respectiva disponibilização e utilização não consubstancia qualquer tipo de licença relativamente a direitos de propriedade intelectual e industrial supra elencados.

Informação relativa aos produtos 

As informações e ilustrações presentes nas páginas deste site de Internet são informações de carácter geral e não têm qualquer valor contratual. Estas informações são baseadas nas características técnicas em vigor á data da sua colocação online ou actualização das diferentes páginas do site, podendo ser modificadas sem aviso prévio,

 

Os equipamentos apresentados nos veículos presentes no site são de origem ou opcionais dependendo das versões. No quadro da sua política de melhoria constante do produto, a Stellantis Portugal S. A. pode modificar a qualquer altura as características técnicas, os equipamentos, as opções e as cores dos veículos.

 

As técnicas actuais de reprodução não permitem reproduzir fielmente as cores, pelo que a Stellantis Portugal S. A. não será responsável pela divergência de cores que possa existir entre a cor do site e a cor efectiva do veículo.

 

Os modelos e/ou versões de veículos apresentados neste site, bem como os equipamentos, opções e acessórios são na generalidade os comercializados em Portugal Continental e Ilhas. Como tal, algumas informações poderão divergir da informação divulgada noutros países.

Informação relativa aos serviços

Os serviços apresentados neste site são os que podem ser propostos por membros da rede da marca aderente.

 

Relativamente às peças de substituição e acessórios, os preços mencionados são Preços de Venda ao Público recomendados em Portugal Continental conforme legislação em vigor no que respeita ao IVA, e não incluem montagem, salvo se se tratar de preços fixos DS Automobiles. Estes preços fixos DS Automobiles apenas são válidos para o período indicado pela Stellantis Portugal S. A.. A rede da marca está à sua disposição para responder a todas as suas questões relativas aos produtos e serviços apresentados neste site. Lembramos que os membros da rede são comerciantes independentes, livres de determinar as suas próprias tarifas e participar ou não nas operações propostas pela DS Automobiles (incluindo preços fixos DS Automobiles) e são os únicos responsáveis pelas informações fornecidas no site.

 

Relembramos que os membros da rede são entidades independentes da Stellantis Portugal S.A. e que são livres de determinar os seus proprops preços e de participar ou não nas operações e campanhas propostas pela Stellantis Portugal S. A.. Os utilizadores devem consultar, sempre que possível no site, a lista de entidades aderentes a cada campanha/acção.

Informações relativas a financiamentos

As ofertas de financiamento apresentadas no site www.dsautomobiles.pt são dependentes de terem um pedido aceite pelo Santander Consumer Finance, S.A, sucursal em Portugal.

 

Visto que as ofertas e tarifas são condicionais e dependem da aceitação de candidatura pelo Santander Consumer Finance, S.A., as informações apresentadas no site não constituem obrigação contratual, e o início de sessão no site pelo utilizador não faz com que aquelas constituam ofertas de financiamento.

 

O Santander Consumer Finance, S.A. apenas poderá aprovar ou rejeitar a sua inscrição por meio da assinatura de uma oferta de financiamento existente e após apresentação de uma prova de identidade e de uma declaração financeira solicitados por um membro da rede da marca com quem o utilizador entrará em contacto

 

O Santander Consumer Finance, S.A. não pode ser responsabilizado de forma alguma se as ofertas feitas no site www.dsautomobiles.pt forem alteradas.

Intermediário de crédito

A Stellantis Portugal, S.A. atua como Intermediário de Crédito, a título acessório, registada no Banco de Portugal com o n. 0006803

 

Elementos de identificação

Denominação: Stellantis Portugal, S.A.

Sede: Rua Vasco da Gama 20, 2685-244 Portela Lrs

Registo junto do Banco de Portugal:

Número de registo: 0006803

Informação que pode ser consultada no portal do cliente bancário disponível em https://www.bportugal.pt/intermediariocreditofar/stellantis-portugal-sa

Atividade de intermediação de crédito

Categoria de intermediário de crédito: Intermediário de crédito a título acessório.

Regime do exercício da atividade: sem carácter de exclusividade.

 

Mutuantes:

SANTANDER CONSUMER FINANCE S.A. - SUCURSAL EM PORTUGAL

 

Serviços de intermediação de crédito:

Apresentação ou proposta de contratos de crédito a consumidores

Assistência a consumidores, mediante a realização de atos preparatórios ou de outros trabalhos de gestão pré-contratual relativamente a contratos de crédito que não tenham sido por si apresentados ou propostos

 

Celebração de contratos de crédito com consumidores em nome dos mutuantes

Protecção dos dados pessoais e cookies

1 – Dados Pessoais:

 

A consulta do site http://www.dsautomobiles.pt é possível sem que tenha de revelar a sua identidade ou qualquer outra informação de carácter pessoal.

 

Para saber mais sobre a forma como a DS AUTOMOBILES trata os seus dados pessoais, é favor consultar a Política de Privacidade, bem como a Política de Cookies.

 

2 – Cookies: O utilizador é informado de que o site implementou um sistema de cookies. Cookies são ficheiros enviados para o disco rígido dos utilizadores para permitir uma navegação facilitada na Página e estabelecer estatísticas de frequentação. Em caso algum estes cookies contêm informações nominativas. O utilizador pode desactivar o envio de cookies modificando a parametrização do seu navegador. O cookie é um pequeno texto enviado pelo «Site» ao seu navegador e que é guardado no seu computador com fins de registo. Ele serve para registar os dados relativos à navegação do seu computador no nosso «Site» (logo, a duração da conservação no seu computador é indefinida) e para lhe propor informações personalizadas permitindo ao nosso servidor identificá-lo(a). A Stellantis Portugal S. A. usa cookies para vários propósitos, tendo em vista a melhoria da sua experiência online, pelo que  pode associar os seus dados pessoais a um arquivo cookie.

 

Terá a possibilidade de visitar o «Site» desactivando esta opção no seu navegador ou configurando o seu computador da seguinte forma: Ferramentas, Opções internet, Confidencialidade, Avançadas, Cookie interno - recusar (segundo as versões do Internet Explorer). Caso desactive todos os cookies, poderá não conseguir tirar partido de todas as funcionalidades deste site

Resolução Alternativa de Litígios

Em cumprimento da obrigação prevista no artigo 18º da Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro, informamos que para resolução de litígios na área automóvel pode recorrer ao CASA – Centro de Arbitragem do Sector Automóvel, disponível no site www.arbitragemauto.pt.

Em caso de litígio entre as partes, estas esforçar-se-ão por resolvê-lo de forma amigável. Na ausência de acordo amigável, o utilizador que seja considerado consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: 

 

Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (CASA) 

 

Av. da República 44, 3º Esq. - 1050-194 Lisboa

 

Telefones: 21 795 16 96; 21 782 73 30

 

Fax: 21 795 21 22

 

Site: www.arbitragemauto.pt

 

E-Mail: info@arbitragemauto.pt 

 

Poderá obter mais informações no site do Portal do Consumidor com o seguinte endereço www.consumidor.pt . A adesão da DS AUTOMOBILES ou da sua representante Stellantis Portugal, S.A. à arbitragem ficará vinculada às previsões legais existentes no que respeita à adesão obrigatória, sendo casuística nos restantes casos.

 

O Cliente consumidor é livre de aceitar ou não o recurso à mediação e, no caso de recurso à mediação, cada parte é livre de aceitar ou não a solução proposta pelo mediador. Na ausência de acordo amigável, de recurso à mediação ou de aceitação pelas partes da solução proposta pelo mediador, o litígio que opõe um Cliente consumidor será submetido ao tribunal, de acordo com as regras do direito comum.

 

A opção de mediação não se aplica a disputas entre a Marca e um Cliente comercial. Quaisquer disputas que não possam ser resolvidas amigavelmente cairão sob a jurisdição exclusiva dos Tribunais Judiciais da Comarca onde se encontra a sede da Marca em Portugal.

 

A DS AUTOMOBILES relembra que existe uma plataforma europeia de regulamento online dos litígios, destinada a recolher eventuais reclamações provenientes de uma compra online dos consumidores europeus, a fim de as transmitir aos mediadores nacionais competentes. Esta plataforma está acessível no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/consumers/odr .

Gestão das palavras-passe
A DS Automobiles disponibiliza neste site diferentes espaços que lhe permitem ter acesso a serviços privilegiados (ex: MyDS). Para obter o acesso a estes espaços deverá indicar o seu endereço de e-mail, nome, apelido, código postal e definir uma palavra-passe. Esta palavra-passe é pessoal e o utilizador deverá garantir que permanece confidencial. Neste contexto é responsável pela utilização desta palavra-passe e a  DS Automobiles não pode, em caso algum, ser considerada responsável por qualquer perda ou dano ocasionado pela utilização destes espaços e/ou desta palavra-passe. O utilizador deverá informar a DS Automobiles relativamente a qualquer utilização fraudulenta da sua palavra-passe ou espaço e desconectar-se após cada utilização do site. 
Limitação de responsabilidade
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Hiperligações
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